Execuções bancárias e contratos financeiros
Análise de cobranças bancárias, cédulas de crédito, garantias, encargos, evolução da dívida e medidas executivas contra empresas e sócios.
Em uma cobrança bancária, contrato, cálculo e garantia precisam ser analisados em conjunto.
Perguntas frequentes
O banco entrou com execução contra minha empresa. O que acontece agora?
Na execução, o banco cobra a dívida com base em um título, como cédula de crédito bancário ou contrato assinado por duas testemunhas. A empresa é citada para pagar em 3 dias, e o juiz pode determinar bloqueio de contas e penhora de bens. Também corre o prazo de 15 dias para os embargos à execução, contado em regra da juntada do comprovante de citação.
Quais defesas existem contra a cobrança do banco?
As mais comuns envolvem o valor cobrado (juros, encargos, capitalização e cálculos), os requisitos do título, a prescrição e a situação dos avalistas e garantidores. Cada caso depende do contrato, dos extratos e da evolução da dívida, por isso a análise começa pelos documentos.
Sou avalista ou fiador da dívida da empresa. Posso ser cobrado pessoalmente?
Sim. Quem assina como avalista, fiador ou devedor solidário pode ser incluído na execução e ter bens pessoais atingidos. Ainda assim, há pontos de defesa próprios, como a validade da garantia, o excesso do valor cobrado e a proteção de bens impenhoráveis.
Preciso garantir o valor da dívida para me defender?
Na execução cível, os embargos à execução não dependem de penhora, depósito ou caução (art. 914 do CPC). Já a suspensão da execução normalmente exige garantia, por isso defesa e negociação costumam ser planejadas em conjunto.
Dá para negociar com o banco com o processo em andamento?
Sim. A negociação pode acontecer a qualquer momento, e uma defesa bem fundamentada pode influenciar as condições oferecidas. O acordo precisa ser lido com cuidado, porque pode incluir confissão de dívida, novas garantias e renúncia a discussões.
Como a PPA Advogados atua em execuções bancárias?
A PPA Advogados (Poli, Porto & Andreghetto Advogados) analisa o contrato, a evolução da dívida e o risco ao patrimônio da empresa e dos sócios antes de definir a defesa ou a negociação. O atendimento é online, para empresas de todo o Brasil.
