Bloqueios, penhoras e constrições patrimoniais

Bloqueios e penhoras podem gerar impacto imediato sobre a empresa. Uma constrição sobre conta bancária, faturamento, veículos, máquinas, imóveis ou recebíveis pode comprometer fluxo de caixa, folha de pagamento, fornecedores e continuidade operacional. A PPA Advogados atua na análise de medidas constritivas, verificando sua legalidade, proporcionalidade, extensão, origem dos valores atingidos e impacto sobre a atividade empresarial. Também avaliamos hipóteses de impenhorabilidade, excesso de penhora, substituição de bens, essencialidade de ativos, proteção de patrimônio mínimo e necessidade de liberação urgente de valores ou bens indevidamente constritos. A defesa contra constrições patrimoniais exige resposta rápida, mas também documentada. É necessário demonstrar ao juízo por que determinada medida é indevida, excessiva ou capaz de gerar prejuízo desproporcional à empresa ou aos sócios.